Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE LABORATÓRIO CELLA
INTRODUÇÃO
O LABORATÓRIO CELLA, tem o compromisso de proteger a privacidade e confidencialidade das informações, assim como com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhadas pelos seus usuários, nos termos das leis e regulamentos aplicáveis. Essa política define quais dados são coletados e como são protegidos em toda atividade de tratamento (coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação).
Nosso objetivo é tratar as informações pessoais de forma responsável e segura nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento.
DEFINIÇÕES
Para auxiliar na compreensão da nossa Política de Privacidade, apresentamos abaixo algumas informações:
▪ Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou ANPD: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
▪ Colaboradores: todos aqueles que trabalham no LABORATÓRIO CELLA, como estagiários, empregados, terceiros, prestadores de serviços, gerentes e diretores;
▪ Controlador: a quem competem as decisões referentes ao Dados Pessoais, especialmente relativas às finalidades e aos meios de compartilhamento; ▪ Dados Pessoais: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
▪ Dado Pessoal Sensível: Dados Pessoais sobre a origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, filiação a sindicatos ou a organizações de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural;
▪ Encarregado: pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação com Titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados recebendo as solicitações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e direcionando suas respostas;
▪ LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Lei nº 13.709/2018; ▪ Operador: aquele que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador e sob sua orientação;
▪ Titular: pessoa física, identificada ou identificável, a quem os Dados Pessoais são relacionados; e
▪ Tratamento: toda e qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
COLETA DE DADOS PESSOAIS
A coleta de dados pessoais é necessária para que o LABORATÓRIO CELLA ofereça serviços e funcionalidades adequadas às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.
Os dados fornecidos pelo usuário (ou representante legal) e/ou obtidos em razão dos serviços prestados pelo Laboratório Cella podem ser dados pessoais, por exemplo: nome, CPF, número de identidade, endereço, e-mail, dados bancários ou dados pessoais sensíveis, tais como: dados referentes a saúde ou à vida sexual, convicção religiosa, dado genético e biométrico.
Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, para realização dos exames é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.
Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado.
FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O Laboratório Cella é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários ou por seu encaminhamento às entidades subcontratadas designadas. Todos os dados são tratados com finalidades específicas e legítimas.
Os dados pessoais dos seus usuários coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços e melhoria contínua dos mesmos, podendo ser relacionados
com os dados das demais unidades do Laboratório Cella que possuam o mesmo objetivo.
O Laboratório Cella poderá tratar os dados pessoais coletados de seus usuários para realizar tratativas prévias e posteriores, em relação à prestação dos serviços contratados, assim como para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, visto que a prestação de serviço à saúde está sujeita à regulamentação própria, que inclusive, podem determinar prazos de guarda de documentos.
Além disso, o Laboratório Cella poderá tratar dados pessoais coletados de seus usuários na hipótese de defesa em processos administrativo, judicial ou arbitral, incluindo respostas aos ofícios e reclamações registradas junto ao seu departamento de atendimento ao cliente e órgãos fiscalizadores (PROCON, MP, delegacias de polícia e outros).
Outras hipóteses de tratamentos de dados pessoais dos seus usuários seriam para investigação e prevenção à fraude, infrações ou irregularidades; para o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos recursos, funcionalidades do site visando proporcionar uma melhor experiência aos seus usuários; na hipótese de legítimo interesse quando autorizado em lei e para objetivos lícitos e alinhados com as necessidades do Laboratório Cella.
Além disso, para assegurar e resguardar a vida o Laboratório Cella poderá tratar os dados pessoais sensíveis de seus usuários, com base na tutela da saúde, assim como para as finalidades previstas no consentimento informado quando aplicável, tais como procedimentos realizados por profissionais da saúde e serviços de saúde, comunicações relevantes para a promoção da sua saúde, pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, entre outros.
TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverá ser realizado em seu melhor interesse, assim como o tratamento dos dados deverá ser realizado mediante consentimento específico e em destaque por pelo menos um dos pais ou seu representante legal. Portanto, o Laboratório Cella tratará os dados pessoais que lhe forem confiados em estrita observância das regras previstas na Lei 13.709/2018 (LGPD).
Na prestação de nossos serviços, ratificamos, nosso compromisso de tratar os dados de crianças e adolescentes em seu melhor interesse.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos do Laboratório Cella, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário.
O Laboratório Cella poderá, ainda, transmitir os seus dados a entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, como por exemplo, instituições médicas e laboratórios ratificando assumir o compromisso de junto a seus contratados exigir aderência às regulamentações aplicáveis.
Poderemos também transmitir dados pessoais dos usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas: (i) à luz da lei aplicável,
(ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente,
(iv) ou para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais utilizaremos criptografia das informações trocadas via internet.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
O Laboratório Cella não aluga, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços, mas informa que seus dados poderão ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou país, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil, mas asseguram grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.
Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade.
CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.
Adicionalmente, o Laboratório Cella afirma que manterão em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.
COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
O Laboratório Cella recebe e armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies.
A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website do Laboratório Cella, o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário.
O website utiliza cookies de marketing, estatístico e de sessão. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de Internet do usuário.
Finalidade de uso dos Cookies pelo Laboratório Cella:
Marketing: Podem ser usados para criar um perfil de seus interesses e mostrar anúncios relevantes no nosso site e também em outros sites. Estatístico: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.
Sessão: Apresenta o login da sessão aberta.
DIREITOS DOS USUÁRIOS
A LGPD garante a você usuário, o exercício de direitos com relação aos seus dados pessoais, que são eles:
- Confirmação se há tratamento dos seus dados e ter acesso aos dados que estão sendo tratados;
- Correção dos dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a finalidade proposta e com as leis aplicáveis;
- Requerer a portabilidade dos seus dados;
- Requerer eliminação dos dados, exceto nas hipóteses de guarda legal ou disposta em regulamentações específicas;
- Obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados são compartilhados, ressalvadas as exceções previstas em lei; • Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu
consentimento, quando aplicável, e eventuais consequências da negativa, assim como possibilidade de sua revogação;
O exercício do direito é uma liberdade de todo usuário e o atendimento da solicitação pelo Laboratório Cella será sempre levada em consideração as legislações e regulamentações aplicáveis e, na hipótese em que não seja possível o atendimento, as respostas serão devidamente justificadas. O usuário poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail dpo@laboratoriocella.com.br.
PÁGINAS E APLICATIVOS DE TERCEIROS
O Laboratório Cella através de seu website, disponibiliza conexão para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Esta Política de Privacidade de dados e Uso de cookies não se aplica a tais websites e não nos responsabilizamos pela forma como os dados dos usuários são tratados por parte dos referidos terceiros.
CONTEÚDO DO SITE
Todo o conteúdo existente no https://laboratoriocella.com.br/ é de propriedade do Laboratório Cella e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação na internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original (Lei nº 9.610/98 e outras legislações correlatas aplicáveis).
RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS
Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, poderá contatar o Laboratório Cella através do e-mail: dpo@laboratoriocella.com.br.
ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
Poderemos alterar esta Política de Privacidade de dados e Uso de Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados
serão tratados, o Laboratório Cella manterá contato conforme dados disponibilizados.
Esta Política foi modificada pela última vez em 01 de março de 2023.
